RssFacebook StoreTwitter Store

AHP saúda alteração da Lei da Propriedade Intelectual em Espanha

AHP saúda alteração da Lei da Propriedade Intelectual em EspanhaA AHP – Associação da Hotelaria de Portugal saudou a sua congénere espanhola, a CEHAT- Confederación Española de Hoteles y Alojamientos Turísticos, a propósito da alteração da Lei da Propriedade Intelectual em Espanha.


Esta lei, a par de outras medidas, visa garantir que, para definir um preço pela disponibilização de música ambiente nos espaços comuns dos hotéis e de TV nos quartos dos hotéis, as entidades de gestão coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos devem negociar com as associações representativas dos utilizadores do setor. A Lei determina também que, na falta de acordo entre as partes, a tarifa resulte de arbitragem, adotando, assim, um conjunto de medidas que garantem que não haja mais tarifas unilateralmente impostas.

"À semelhança do passo que foi dado agora em Espanha, esperamos que também em Portugal esta matéria seja rapidamente revista e que se alcance um equilíbrio na relação entre o setor hoteleiro e as entidades de gestão coletiva, permitindo pacificar o mercado. Em causa está a introdução da transparência, equidade e justiça no sistema", salienta em comunicado o presidente da AHP, Luís Veiga.

No que respeita às relações entre as associações hoteleiras e as entidades de gestão coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, a AHP recorda os cinco princípios básicos pelos quais se vem batendo e que deverão ver brevemente consagração legal: Princípio da negociação das tarifas (e não da imposição unilateral), Princípios da equidade e equilíbrio na proposta de valor que deve partir das entidades gestoras, suportada com fundamentos económico-financeiros, Consagração da arbitragem/via conciliatória de resolução de litígios, caso a negociação entre as associações e as entidades de gestão coletiva se frustre, Princípio da representatividade (as entidades de gestão coletiva devem representar um número mínimo de autores e/ou de intérpretes ou produtores) e Balcão único.

welcome@briefing.pt

 

Lisboa Vista de Fora

lisboa-entre-as-50-melhores-cidades-do-mundoLisboa subiu nove lugares, para a 26.ª posição, na lista das 50 Melhores Cidades do Mundo, agora divulgada pelo The Telegraph e incluída no Travel Awards do jornal.
lisboa-e-um-dos-melhores-destinos-do-mundo-e-da-europaA cidade de Lisboa foi eleita o 12.º melhor destino do mundo e o 7.º melhor da Europa. As distinções foram atribuídas pelos Traveller’s Choice 2016, do tripadvisor, que premiou também os 10 melhores locais de Portugal.
lisboa-a-cidade-mais-cool-da-europa-a-conde-nast-traveler-diz-que-simPor que Lisboa é na atualidade a cidade mais fixe da Europa dá o título ao artigo que a Condé Nast Traveller dedica à capital portuguesa, ao longo do qual enumera e elogia a sua oferta turística diversificada.
cinco-boutique-hoteis-de-lisboa-que-desafiam-para-uma-escapadinhaSão pequenos hotéis boutique, em Lisboa, que têm como denominador comum o facto de terem sido criados com paixão e entusiasmo por verdadeiros apaixonados pela cidade, escreve a edição espanhola da Condé Nast Traveller a propósito dos cinco que recomenda.